Estudo comparativo do acesso à justiça no Brasil e no México

Authors

  • Guilherme Mucceli Moreira Rangel Cruz

DOI:

https://doi.org/10.46814/lajdv3n3-042

Keywords:

Acesso à justiça, Direito comparado, Direito fundamental, Federalismo, Brasil e México

Abstract

Este artigo foi elaborado na perspectiva de tentar contribuir para a melhoria da justiça brasileira. Por meio de aporte bibliográfico, foi feito um estudo comparativo entre México e Brasil, no qual foram levantadas não apenas informações relevantes sobre o acesso à justiça, mas também curiosidades acerca da pesquisa jurídico-científica nos dois países. O objetivo com o presente estudo circunscreve-se na discussão sobre o acesso ao poder judiciário nesses dois países supramencionados, dando enfoque à jurisdição mexicana, mas trazendo uma reflexão comparativa dessa garantia fundamental em ambos os países. Buscar-se-á o Direito Comparado como método de estudo desse fenômeno, pois que ele possibilita colocar lado a lado as disposições de Brasil e México, com suas distintas realidades. As conclusões, devidamente destacados nas considerações finais, revelam que apesar das diferenças entre os sistemas jurídicos adotados no Brasil e México há, no modelo jurisdicional mexicano, importantes fatores que poderiam ser incorporados pelo sistema brasileiro, visando à garantia fundamental do acesso e à elevação da eficiência da justiça.

Published

2021-06-23

How to Cite

CRUZ, G. M. M. R. . Estudo comparativo do acesso à justiça no Brasil e no México. Latin American Journal of Development, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 1549–1559, 2021. DOI: 10.46814/lajdv3n3-042. Disponível em: https://latinamericanpublicacoes.com.br/ojs/index.php/jdev/article/view/387. Acesso em: 18 may. 2022.