Situação dos medicamentos biológicos no Brasil

Authors

  • Gabriel Duarte Mendonça
  • Márcia Maria Barros dos Passos
  • Ângelo Samir Melim Miguel
  • Theo Luiz Ferraz de Souza

DOI:

https://doi.org/10.46814/lajdv2n6-008

Keywords:

Medicamentos Biológicos, Assistência Farmacêutica, Política de Medicamentos, Biotecnologia, Indústria Farmacêutica

Abstract

Medicamento biológico é aquele que possui princípio ativo de origem biológica com atividade terapêutica conhecida. Esta classe de produtos inclui várias categorias de medicamentos ordenados de acordo com a sua tecnologia de obtenção. São medicamentos largamente utilizados no país e constituem um mercado em potencial expansão. O objetivo deste trabalho foi analisar a situação dos medicamentos biológicos no Brasil, no contexto da Assistência Farmacêutica. Trata-se de um estudo descritivo exploratório a partir da busca de informações na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), nas bases de dados: Scielo, Periódico capes, Visalegis e website do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), para consulta de patentes depositadas, e website da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as regulamentações pertinentes ao registro de tais medicamentos.  Os resultados indicaram a presença de 78 medicamentos biológicos (16%) do total de medicamentos integrantes da RENAME 2017, que integram todos os Componentes da Assistência Farmacêutica: Básico, Estratégico e Especializado. Foi verificado que na sua maioria estes medicamentos são importados ou possuem apenas as etapas de embalagem pelas empresas nacionais. Adicionalmente, a presença ínfima de biossimilares foi observada, mesmo para aqueles medicamentos cuja patente já caiu em caducidade há muito tempo. Por fim, os dados apontam uma grande dependência tecnológica e produtiva do Brasil em relação ao mercado internacional de medicamentos biológicos, gerando um grande impacto financeiro, principalmente nos componentes estratégicos e no financiamento da Assistência Farmacêutica no Brasil.

Published

2021-01-28

How to Cite

MENDONÇA, G. D. .; PASSOS, M. M. B. dos .; MIGUEL, Ângelo S. M. .; SOUZA, T. L. F. de . Situação dos medicamentos biológicos no Brasil. Latin American Journal of Development, [S. l.], v. 2, n. 6, p. 417–430, 2021. DOI: 10.46814/lajdv2n6-008. Disponível em: https://latinamericanpublicacoes.com.br/ojs/index.php/jdev/article/view/124. Acesso em: 28 jan. 2022.