Da razoável duração do processo criminal e seus reflexos na prisão preventiva

The reasonable duration of the criminal proceedings and its reflections on preventive prison

Authors

  • Wallace Rocha Lopes
  • Pedro Henrique Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46814/lajdv4n3-038

Keywords:

duração razoável do processo, direito penal, prisão preventiva

Abstract

A presente pesquisa é de metodologia qualitativa, e tem como método a análise bibliográfica, que foi realizada por meio da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e etc. O tema aqui traçado para discussão é: a razoável duração do processo criminal e seus reflexos na prisão preventiva. Torna-se relevante dizer que, o direito penal é utilizado quando mais nenhuma área do direito é capaz de resolver a questão, e por isso mesmo, ele é mais complexo, e as penalidades impostas são mais severas, como por exemplo, a restrição de liberdade. Neste cenário, com o objetivo de preservar a vida do sujeito que está sob a ótica do processo criminal, surgem princípios basilares e que se pautam em dignidade e garantias constitucionais. Assim, tem-se o princípio da razoável duração do processo criminal, ela é um mecanismo extremamente importante, para que o sujeito não seja submetido ao processo por um longo processo e com isso, sofra consequências em sua vida. Nestes parâmetros também, aparece à prisão preventiva, com o objetivo de restringir a liberdade de determinados sujeitos, antes da condenação, cumpre ressaltar que, deve-se ser fundamentada na legislação a prisão preventiva, pois, ela é uma cautela que infringe de forma direta no sujeito que não tem a condenação definitiva. Dessarte, ao final dessa pesquisa, é possível evidenciar que, a razoável duração do processo, também deve estar interligada na prisão preventiva, sob pena de ocorrem violações aos direitos humanos e aos princípios constitucionais e penais.

Published

2022-05-31

How to Cite

LOPES, W. R. .; OLIVEIRA, P. H. . Da razoável duração do processo criminal e seus reflexos na prisão preventiva: The reasonable duration of the criminal proceedings and its reflections on preventive prison. Latin American Journal of Development, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 1137–1149, 2022. DOI: 10.46814/lajdv4n3-038. Disponível em: https://latinamericanpublicacoes.com.br/ojs/index.php/jdev/article/view/1092. Acesso em: 2 jul. 2022.