A propriedade privada ante a Justiça, o Direito e o Estado

Private property before Justice, Law and the State

Authors

  • Sarah Shayanne Ferreira Rael
  • Ana Paula Veloso de Assis Sousa

DOI:

https://doi.org/10.46814/lajdv4n3-022

Keywords:

propriedade privada, justiça, liberdade, sociedade, estado, intervencionismo

Abstract

A presente pesquisa teve como metodologia a abordagem qualitativa e como método a revisão de literatura, através da leitura de livros, doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e outras fontes de informação. Possui como tema a propriedade privada ante a Justiça, o Direito e o Estado. Para sua melhor compreensão, a pesquisa está fracionada em três seções, sendo a primeira uma análise histórico-conceitual da propriedade e da justiça bem como elas se relacionam; na segunda seção, explora-se a imprescindibilidade da propriedade para a liberdade e como se deu a organização da sociedade nesse contexto; por fim, na última seção, foi analisado o intervencionismo e como ele ocorre no Brasil. Concluiu-se, ao final, apesar de vir sendo nocivamente suprimida pelo intervencionismo estatal, ser a propriedade privada não só medida de justiça e garantia da liberdade ante as instituições sociais, mas próprio fundamento do mercado, do Direito e do Estado.

Published

2022-05-12

How to Cite

RAEL, S. S. F. .; DE ASSIS SOUSA, A. P. V. . A propriedade privada ante a Justiça, o Direito e o Estado: Private property before Justice, Law and the State. Latin American Journal of Development, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 914–927, 2022. DOI: 10.46814/lajdv4n3-022. Disponível em: https://latinamericanpublicacoes.com.br/ojs/index.php/jdev/article/view/1074. Acesso em: 27 may. 2022.