A coercibilidade na execução de alimentos sob a perspectiva do código de processo civil de 2015

Coercivity in the execution of maintenance payments under the 2015 code of civil procedure

Authors

  • Lucas de Rezende Oliveira Campos
  • Ana Paula Veloso de Assis Souza

DOI:

https://doi.org/10.46814/lajdv4n3-016

Keywords:

coercibilidade, alimentos, cpc 2015

Abstract

A presente pesquisa é qualitativa, tendo como método utilizado a pesquisa exploratória, na qual, foram revisadas doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e dentre outras fontes de conhecimento essenciais, para as discussões aqui traçadas, neste contexto, o tema a ser trabalho é: a coercibilidade na execução de alimentos sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015. Com isso, dividiu-se este artigo em três seções, com fulcro em auxiliar a leitura, a primeira parte traz a discussão acerca da obrigação alimentícia de forma breve, na segunda seção, discorre-se sobre as formas de execução de alimentos de acordo com os preceitos normativos do Código de Processo Civil de 2015, por fim, na última seção, aborda-se os reflexos gerados na obrigação alimentar por causa da chegada da pandemia. Ao final, se torna possível concluir que, essas novas formas coercitivas que o legislador de 2015 trouxe são maneiras de fixar a credibilidade e o fundamento do direito do alimentante.

Published

2022-05-09

How to Cite

CAMPOS, L. de R. O. .; SOUZA, A. P. V. de A. . A coercibilidade na execução de alimentos sob a perspectiva do código de processo civil de 2015: Coercivity in the execution of maintenance payments under the 2015 code of civil procedure. Latin American Journal of Development, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 841–856, 2022. DOI: 10.46814/lajdv4n3-016. Disponível em: https://latinamericanpublicacoes.com.br/ojs/index.php/jdev/article/view/1065. Acesso em: 27 may. 2022.